No período da Revolução Francesa, no século
XVIII, muitas mulheres se insurgiram contra a desigualdade dos sexos. Aquelas
que clamavam por seus direitos políticos de cidadãs pagaram um alto preço.
Algumas foram poupadas da guilhotina, mas foram parar no manicômio pelo resto
da vida, simplesmente por lutarem pela igualdade de direitos entre homens e
mulheres, o que era considerado loucura ou histeria.
Naquele período de terror, entre 350
e 400 mulheres foram guilhotinadas. A
mais célebre entre elas, que lutou contra a injustiça, a violência e a desigualdade
dos sexos, perdeu literalmente a cabeça em nome da liberdade, da igualdade e
da fraternidade, segundo o lema da Revolução Francesa. Trata-se de Olympe
de Gouges, pseudônimo de Marie Gouze (1748 – 1793). Uma de suas frases mais
célebres é a seguinte: “Se a mulher tem o direito de subir ao cadafalso, deve
ter também o direito de subir à tribuna.”
Sua prisão se deveu à autoria da peça de
teatro, As três urnas, que demandava a realização de um plebiscito para
escolher uma das três formas de governo: República Indivisível, Governo
Federalista ou Monarquia Constitucional. Suas peças de teatro eram
representadas na Comédie Française, teatro conservador apoiado pelo rei.
O que foi alegado pela acusação seria
hoje motivo de chacotas: foi acusada de “querer agir
como homem e de esquecer
as virtudes próprias a seu sexo”. Por tão pouco foi guilhotinada no dia sete de
novembro de 1793. Por por ironia ou zombaria, quis o destino lhe pregar uma
peça. De Gouges, que clamava contra a pena de morte, justamente ela, que havia
combatido a decisão da subida da rainha ao cadafalso, subiu tragicamente ao
mesmo local 18 dias depois de Maria Antonieta. Sua cabeça rolou, mas seus
ideais libertários não foram guilhotinados. Pelo contrário, engendraram
manifestações que recrudesceram o movimento feminista mundo afora.
Em resposta à Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão (1789 ), na qual os direitos da mulher eram
excluídos, ela escreveu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791).
Considerando que a mulher e o homem
deveriam ter igualdade de direitos, ela expõe o esquecimento do projeto
revolucionário de incluir as mulheres na Declaração Universal de Direitos.
Pretendia que seu texto fosse votado e aprovado na Assembleia Nacional. No
entanto, ele foi ignorado pelos políticos. Só ganhou visibilidade mais de um
século depois, a partir de 1896, ao ser publicado por Benoîte Groult.
O texto de De Gouges seguiu o mesmo
modelo do texto revolucionário, mantendo os dezessete artigos, porém todos eles
com modificações, de modo a incluir o sexo feminino. Por exemplo:
Artigo 1: “Os homens nascem e são livres e
iguais em direitos...”
“A mulher nasce livre e permanece igual ao homem em direitos...”
Artigo 2: “O fim de toda associação política
é a conservação dos direitos naturais e
imprescritíveis
do homem...”
“O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais
e
imprescritíveis
da mulher e do homem...”
Artigo 3: “O princípio de toda soberania reside
essencialmente na Nação...”
“O princípio de toda soberania reside essencialmente na
Nação,
que
nada mais é que a reunião da mulher e do homem...”
Artigo 4: “...exercício dos direitos naturais de
cada homem não tem por limites senão os que
asseguram
aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos.
Estes
limites apenas podem ser determinados pela Lei.”
“...o exercício dos direitos naturais da mulher só tem limites na tirania
perpétua
que o homem exerce sobre ela. Esses limites devem ser
reformados pelas leis
da natureza e da razão.”
Como na Declaração original, os
dezessete Artigos são precedidos de um preâmbulo, com as devidas
interferências. Vejamos, por exemplo, o último parágrafo do preâmbulo, com as
devidas modificações:
“Por
conseguinte, a ASSEMBLEIA NACIONAL reconhece e declara, na presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os
seguintes direitos do Homem e do Cidadão.”
“Por conseguinte, o sexo superior tanto em
beleza quanto em coragem, nos sofrimentos maternos, reconhece e declara, na
presença e sob os auspícios do Ser supremo, os seguintes direitos da mulher
e da cidadã.”
No final, diferentemente da Declaração
original, os dezessete Artigos são seguidos de um epílogo de cerca de quatro
páginas, conclamando as mulheres a acordarem com o toque do alarme da razão:
“Mulheres! Mulheres! Quando deixareis de ser cegas?”
De Gouges reivindicava direitos que até
hoje criam polêmicas, tais como o “direito à própria pessoa”, incluindo a
autonomia de decisão sobre a gravidez; relações amorosas livres; direito dos
filhos, independentemente de que pais provenham, ou seja, dentro e fora do
casamento; dissolubilidade do matrimônio, entre outros.
Escreveu também Contrato social, propondo casamento com igualdade de condições para
os parceiros. Uma de suas peças de teatro, intitulada A escravidão dos
negros, que condenava a injustiça da escravidão e que acusava abusos
do antigo e do novo regime, causou grande polêmica.
Para exemplificar sua veemência em prol
da causa feminina, encerro estas breves considerações, com um excerto de uma
carta de Olympe de Gouges à rainha Maria Antonieta, esposa do rei Luís XVI:
“A senhora nunca será incriminada por
trabalhar na restauração dos costumes, por dar ao seu sexo toda a consistência
da qual ele é susceptível. Infelizmente, para o novo regime, essa obra não é o
trabalho de um dia. Essa revolução só acontecerá quando todas as mulheres
tiverem consciência de seus destinos deploráveis e dos direitos que elas
perderam na sociedade. Apoie, minha senhora, tão bela causa! Defenda esse sexo
infeliz, e em breve a senhora terá a seu favor a metade do reino e pelo menos a
terça parte da outra.” (In Rovere, p. 254)
Referência:
ROVERE, Maxime. Arqveofeminismo:
mulheres filósofas e filósofos feministas séculos XVII-XVIII. São Paulo:
n-1 edições, 2019. 271 p.
